TERMOS DE USO

Data da última atualização: 29 de novembro de 2022.

INTRODUÇÃO

O Grupo Legrand convida-o a visitar o seu site e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do site Alerta24h.com.br, software PowerView (“Software”), aplicativo PowerView Mobile e aplicativo Escolha Certa SMS (“Aplicativos Mobile”), com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.

O site, o software e os aplicativos mobile mencionados anteriormente são controlados e operados no Brasil pela SMS uma marca do Grupo Legrand, empresa líder no segmento de equipamentos para proteção de energia, cuja missão é a de oferecer soluções inovadoras e de alta qualidade em sistemas de energia, excedendo as expectativas de clientes e parceiros.

Salvo expressa menção que estes Termos e Condições de Uso se aplicam a todo e qualquer site ou subdomínio mantido pelo Grupo Legrand.

Por favor, leia atentamente os termos e condições aqui apresentados e todos os outros avisos que possam aparecer em outras páginas de nosso site, software ou aplicativos mobile. Ao acessar este site e as suas páginas, você concorda com os presentes termos e condições de uso. Caso você não concorde, não acesse este site ou quaisquer de suas páginas.

Para realizar o uso do software ou aplicativos mobile, faz-se necessário o aceite dos termos e condições de uso descritos no Aviso de Privacidade.

Para os aplicativos mobile, estes Termos são complementares aos Termos de Serviços, que estão em pleno vigor, de modo a guiar o usuário de como melhor utilizar os recursos oferecidos, estando aqueles em pleno vigor.

Para visualização dos Termos de Serviço do Android, acessar o link: Termos de Serviço do Android

Para visualização dos Termos de Serviço do iOS, acessar o link: Termos de Serviço do iOS

GERENCIAMENTO DE ENERGIA

O Grupo Legrand detentora da marca SMS apresenta o aplicativo PowerView Mobile e o software PowerView Desktop, que permitem monitorar as condições de funcionamento do nobreak e da rede elétrica via smartphone (aplicativo mobile) ou computador (software desktop).

O usuário deve analisar previamente suas características e funcionalidades, a perda ou inutilização de qualquer dado, informação ou bem ficará por conta e risco do usuário, exceto pelos dados protegidos por meio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ESCOLHA CERTA SMS

O Grupo Legrand detentora da marca SMS apresenta o aplicativo Escolha Certa que permite via smartphone Android e iOS informar ao usuário qual produto SMS deverá ser adquirido, de acordo com as suas necessidades, e aqui expõe os Termos para utilização do serviço, que devem ser obedecidos incondicionalmente por aquele que desejar utilizá-lo.

INFORMAÇÃO

O Grupo Legrand envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site, software ou aplicativos mobile tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, o Grupo Legrand procurará corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos neste site, software ou aplicativos mobile, mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

Para o software e os aplicativos mobile, o Grupo Legrand envidará seus melhores esforços para manter o serviço em funcionamento, no entanto, não se responsabiliza por imprecisões, erros, inexatidão ou não exaurimento das informações inseridas, uma vez que o proprietário do aparelho é o responsável pela inclusão de dados e informações nos moldes dos Termos de Serviço.

O Grupo Legrand procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site, software ou aplicativo mobile, ou acessadas por meio deles, são fornecidos "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

Qualquer material, informação ou ideia que você transmitir ou colocar neste site, software ou aplicativos mobile, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial, podendo ser divulgado ou utilizado pelo Grupo Legrand para quaisquer propósitos, inclusive, porém não limitado, ao desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. É expressamente proibido colocar ou transmitir para e deste site, software ou aplicativos mobile qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

A informação contida neste site, software ou aplicativos mobile poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.

O Grupo Legrand poderá interromper qualquer atividade dos serviços Escolha Certa, PowerView Mobile, PowerView Desktop e site Alerta24h.com.br, sem prévio aviso, a qualquer tempo, sem que esse fato gere qualquer direito a indenização ou reclamação.

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO

Este site é compatível com os navegadores Edge, Google Chrome e Firefox. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Há interfaces gráficas construídas em html e css, sendo utilizado também recursos em Java e JavaScript. Também são utilizados cookies para otimizar a experiência de navegação e usabilidade, conforme descrito na política de privacidade.

Os aplicativos mobile (PowerView Mobile e Escolha Certa SMS) são compatíveis com os sistemas operacionais Android (4.4. ou superior) e iOS (9.3 ou superior) e encontram se disponíveis nas lojas de aplicativos Google e Apple.

GERENCIAMENTO DE ENERGIA

O serviço oferecido pelo PowerView Mobile é o de monitorar e interagir com alguns dos nobreaks oferecidos pela SMS. Além disso, através do serviço de localização, pode indicar revendas e assistências técnicas mais próximas.

A utilização é gratuita para localização de revendas e assistências técnicas, no entanto, para a função de monitoramento se restringe à aquisição de um produto SMS compatível com este serviço, conforme exibido em sua página de internet, sendo o limite de dispositivos rastreáveis também lá definidos.

O software PowerView é compatível com os sistemas operacionais Windows (7 e 10), Linux (Ubuntu 16.04 com ambiente gráfico) e OSX (10.11 El Capitan, 10.12 Sierra e 10.13 High Sierra). O software é desenvolvido com a linguagem de programação JAVA, desta forma faz-se necessário a instalação do JRE ou JDK versões 1.8.

O acesso ao software poderá ser realizado via navegadores Edge, Google Chrome e Firefox. Há interfaces gráficas construídas em html e css, sendo utilizado também recursos em Java e JavaScript. Também são utilizados cookies para otimizar a experiência de navegação e usabilidade, conforme descrito na política de privacidade.

ESCOLHA CERTA SMS

O serviço oferecido pelo aplicativo Escolha Certa indica ao usuário a melhor opção de produto SMS para ser adquirido, de acordo com as necessidades informadas.

O serviço do aplicativo Escolha Certa contempla informações de estabilizadores de tensão com potência de até 2kVA e nobreaks monofásicos de até 10kVA. Se você necessita de produtos com potências superiores, entrar em contato com o departamento de Suporte Técnico (SAC) pelo telefone 11 4075-7069 ou através do email suportetecnico@legrand.com.br. A utilização do aplicativo é gratuita.

PRIVACIDADE

O Grupo Legrand possui uma Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados. As informações relativas ao tratamento de dados pessoais do usuário estão descritas no Aviso de Privacidade nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, cujo inteiro teor está disponível em Aviso de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso site, software ou aplicativos.

UTILIZAÇÃO

Em nenhuma hipótese será o Grupo Legrand responsável pelo uso de seu software, aplicativos mobile, site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no site e em links. O Grupo Legrand não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso site, como daqueles para os quais apontamos.

O Grupo Legrand não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no site, software ou aplicativos mobile, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

O Grupo Legrand fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos sub-sites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

O Grupo Legrand fica isenta de responsabilidade por danos diretos ou indiretos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano incluindo, mas não se limitando, a danos materiais, lucros cessantes, perda de receita ou perda de informações decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este serviço.

GERENCIAMENTO DE ENERGIA

O aplicativo e o software de gerenciamento de energia foram desenvolvidos para possibilitar ao Usuário:

✓Monitoramento do status de funcionamento de nobreaks SMS, funções de agendamento de desligamento automático e teste de bateria. Estas funções restringem-se à alguns modelos de nobreak, conforme exibido na página de internet da SMS.

✓O aplicativo mobile permite a exibição em mapa da localização de revenda ou assistência técnica.

ESCOLHA CERTA SMS

O aplicativo foi desenvolvido para possibilitar ao usuário:

✓A indicação do nobreak ou estabilizador SMS mais adequado a ser adquirido, de acordo com as suas necessidades a partir de dados dos equipamentos e características fornecidas pelo próprio usuário.

✓O compartilhamento das informações dos catálogos técnicos dos produtos SMS (nobreaks e estabilizadores) tais como características e especificações técnicas dos produtos SMS.

✓Visualização e o compartilhamento de vídeos sobre os produtos SMS.

✓Tutorial com descrição e passo a passo para a utilização do serviço.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site, software e aplicativos mobile contém textos, fotografias, imagens, vídeos, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem ao Grupo Legrand ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que o Grupo Legrand pode utilizar este material como parte deste.

Ao acessar a página do site, fazer o uso do software e/ou aplicativos mobile, o usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nas plataformas. O simples acesso ao site, software ou aplicativos mobile não conferem ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, desenhos industriais, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas nas plataformas são de propriedade do Grupo Legrand ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização.

Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste site, software ou aplicativos mobile, estão sendo devidamente respeitados.

A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos possam estar reproduzidas neste site tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

A reprodução dos conteúdos do site, software e aplicativos mobile do Grupo Legrand são proibidas, salvo prévia autorização por escrito desta, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

O site, software ou aplicativos mobile do Grupo Legrand podem conter links para outros portais que não são de responsabilidade da empresa. Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido nestes termos e condições. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do Grupo Legrand, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, vídeos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial do site, software ou aplicativos mobile disponibilizados pelo Grupo Legrand.

As fotos e imagens utilizadas no site, software ou aplicativos mobile podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Em momento algum o usuário deve considerar qualquer produto ou preço que possa estar presente nas mesmas como sendo válido ou acurado, uma vez que as fotos estão sujeitas a sofrerem desatualização de conteúdo com o tempo.

O Grupo Legrand acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, vídeos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso site, software ou aplicativos mobile, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para, atendimento@legrand.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso site, software ou aplicativos mobile, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, vídeo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Grupo Legrand via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro em nossa plataforma. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para cadastro; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Grupo Legrand tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Grupo Legrand terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

Faz parte da política do Grupo Legrand respeitar a privacidade de seus usuários. Embora as plataformas estejam sujeitos à monitoramento por questões de segurança, o Grupo Legrand não irá editar ou divulgar informações privativas de seus usuário, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do Aviso de Privacidade ou a menos que o Grupo Legrand seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.

Durante o seu cadastro será oferecida a possibilidade de você autorizar ou não o envio de e-mails pelo Grupo Legrand sobre suas promoções, lançamentos e novidades. Caso não deseje mais receber essas informações, basta que você cancele o recebimento das informações.

O usuário ao aceitar este termo autoriza o Grupo Legrand a comunicar-se com o mesmo através de quaisquer meios eletrônicos, como telefonia celular, torpedo, correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.

O Grupo Legrand não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe o mesmo para atendimento@legrand.com.br. O Grupo Legrand está ativo no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador, smartphone e um modem.

Efetuar seu próprio cadastro, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.

O uso dos serviços em desacordo com os presentes Termos de Uso poderá ocasionar o cancelamento unilateral e sem aviso prévio da prestação dos serviços, sem direito a qualquer indenização.

O usuário se responsabiliza por todos os danos que causar ao Grupo Legrand pela utilização dos serviços da plataforma Alerta24h.com.br, software PowerView Desktop e aplicativos Escolha Certa e PowerView Mobile, em desacordo com o presentes Termos de Uso ou qualquer outra norma vigente à época dos fatos.

É de responsabilidade do usuário manter o ambiente do smartphone ou computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outros, devidamente atualizados de modo a contribuir com a prevenção de riscos.

Da mesma forma, o usuário é responsável pela instalação dos softwares necessários para a utilização plena dos serviços dos aplicativos Escolha Certa e PowerView Mobile; do software PowerView Desktop; e da plataforma Alerta24h.com.br.

APLICATIVOS

Para a atualização das bases de dados, é necessária a inicialização do aplicativo com o smartphone conectado à internet, preferencialmente por uma rede Wi-fi. Para o funcionamento correto dos serviços:

✓Escolha Certa: o aplicativo deve ser atualizado, sendo de responsabilidade do usuário a verificação, configuração e ajustes para o funcionamento correto da aplicação, de acordo com as informações disponibilizadas através do próprio aplicativo.

✓PowerView Mobile: necessário que o software PowerView Desktop esteja instalado no computador e ativo. Desta forma, a verificação, configuração e ajustes para o funcionamento são de responsabilidade do usuário.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O Grupo Legrand se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso.

Ao navegar por este site ou utilizar os serviços (Escolha Certa, PowerView Mobile, PowerView Desktop e Alerta24h) você aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site ou utilizar os serviços.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional ou eletrônico. O Grupo Legrand poderá divulgar notificações ou mensagens através do site para informar ao usuário as alterações no presente Termos e Condições de Uso, bem como outros assuntos relevantes e aplicáveis.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários dos serviços disponibilizados pelo Grupo Legrand se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar conflitos que envolvam o presente documento ou o serviço prestado.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@legrand.com.br ou ligue para 55 11 4075-7069.